Decretos 2025 - Prefeitura São Francisco - MG

Decreto Nº 058/2025

informatica.adm@saofrancisco.mg.gov.br (Informática) — Mon, 05 Jan 2026 13:24:44 -0300

Institui Comissão Provisória de Fiscalização do Município de São Francisco, define suas atribuições dá outras providências

Decreto Nº 053/2025

informatica.adm@saofrancisco.mg.gov.br (Informática) — Wed, 31 Dec 2025 10:04:05 -0300

Altera disposições do Decreto Municipal nº 013/2023, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de São Francisco/MG, e dá outras providências.

Decreto Nº 059/2025

informatica.adm@saofrancisco.mg.gov.br (Informática) — Tue, 30 Dec 2025 19:31:03 -0300

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CUJA VALIDADE FOI ANTERIORMENTE PRORROGADA PELO DECRETO Nº. 010 DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Decreto Nº 057/2025

informatica.adm@saofrancisco.mg.gov.br (Informática) — Fri, 19 Dec 2025 12:02:49 -0300

Dispõe sobre a concessão de Abono aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e demais Servidores da Educação conforme o disposto no art. 35 da Lei 3343/2022

Decreto Nº 056/2025

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Tue, 16 Dec 2025 08:46:48 -0300

Dá Nova Redação ao artigo 9º do Decreto nº. 040/2025

Decreto Nº 055/2025

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Mon, 15 Dec 2025 11:38:40 -0300

Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas - 13214 conforme Portaria Federal 260 de 02/02/2022.

Decreto Nº 055/2025

informatica.adm@saofrancisco.mg.gov.br (Informática) — Wed, 10 Dec 2025 12:07:30 -0300

Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas - 13214 conforme Portaria Federal 260 de 02/02/2022.

Decreto Nº 052/2025

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Mon, 17 Nov 2025 12:41:49 -0300

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais

Decreto Nº 048/2025

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Thu, 13 Nov 2025 09:00:55 -0300

Regulamenta Art. 40 da Lei Municipal nº. 3037/2016

Decreto Nº 050/2025

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Mon, 03 Nov 2025 12:19:21 -0300

Regulamenta a Lei nº. 3677 de 08 de Outubro de 2025

Decreto Nº 046/2025

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Mon, 03 Nov 2025 12:17:58 -0300

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo desastre da SECA.

Decreto Nº 047/2025

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Mon, 03 Nov 2025 12:16:32 -0300

Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.677 de 08 de Outubro de 2025.

Decreto Nº 045/2025

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Mon, 03 Nov 2025 12:15:23 -0300

Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.030 de 23 de Dezembro de 2015

Decreto Nº 044/2025

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Mon, 03 Nov 2025 12:14:08 -0300

Nomeia Membro do Conselho Tutelar

DECRETO Nº 049/2025

informatica.adm@saofrancisco.mg.gov.br (Informática) — Fri, 24 Oct 2025 12:09:20 -0300

Regulamenta Cessão Barracas Aniversário da Cidade

Decreto Nº 031/2025