DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CUJA VALIDADE FOI ANTERIORMENTE PRORROGADA PELO DECRETO Nº. 010 DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Institui Comissão Provisória de Fiscalização do Município de São Francisco, define suas atribuições dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Abono aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e demais Servidores da Educação conforme o disposto no art. 35 da Lei 3343/2022

Dá Nova Redação ao artigo 9º do Decreto nº. 040/2025

Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas - 13214 conforme Portaria Federal 260 de 02/02/2022.

Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas - 13214 conforme Portaria Federal 260 de 02/02/2022.

Altera disposições do Decreto Municipal nº 013/2023, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de São Francisco/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais

Regulamenta a Lei nº. 3677 de 08 de Outubro de 2025

Regulamenta Cessão Barracas Aniversário da Cidade

Regulamenta Art. 40 da Lei Municipal nº. 3037/2016

Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.677 de 08 de Outubro de 2025.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo desastre da SECA.

Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.030 de 23 de Dezembro de 2015

Nomeia Membro do Conselho Tutelar