Decretos 2026 - Prefeitura São Francisco

Legislação (Categorias)

Atualizado em: 17/04/2026 19:41

Publicado em 29 Janeiro 2026 Modificado em 29 Janeiro 2026 124 downloads

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por inundações - COBRADE 12100 conforme Portaria Federal 260 de 02/2022.

Publicado em 29 Janeiro 2026 Modificado em 29 Janeiro 2026 132 downloads

Nomeia Membro do Conselho Tutelar Jesuíta Alves dos Santos

Publicado em 29 Janeiro 2026 Modificado em 29 Janeiro 2026 96 downloads

Nomeia Membro do Conselho Tutelar Dalvina Pereira dos Santos

Publicado em 29 Janeiro 2026 Modificado em 29 Janeiro 2026 189 downloads

Declara de interesse público para fins de desapropriação por utilidade pública e dá outras providências.

Publicado em 01 Abril 2026 Modificado em 17 Abril 2026 98 downloads

Dispõe sobre Anulação de Restos a Pagar processados inscritos no exercício de 2026.

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