Concede Licença Maternidade a Fernanda Gonçalves dos Santos.

Concede Licença Maternidade a Lucinete Oliveira de Souza.

Designa membros para o Comitê Gestor das ações destinadas ao Setor Cultural do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, previstas na Lei nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022, instituído pelo Decreto Municipal nº 007/2026.

Nomeia a Servidora Márcia Cristina Monteiro de Brito.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES A UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL – UAA – SÃO FRANCISCO/MG

Concede Pensão por morte a Sra. Irene Veloso Gangana.

Nomeia a Sra. Juliana Cordeiro Silva para o cargo em comissão de Sub Procurador (a) Jurídico.

Nomeia Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e dá outras Providências.

Nomeia Membros da Comissão Imobiliária para acompanhar a Regularização Fundiária - REURB.

Fica determinado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira)

Revoga a Portaria nº. 398/2025 que concedeu Licença para Desempenho de Mandato Classista ao servidor Maicon Almeida Botelho e determina seu retorno ao cargo. 

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saude. 

Concede Gratificação Temporária e Excepcional a servidora Silene Neres Pereira.  

Nomeia Edvar Fonseca de Souza.

Nomeia o Senhor Dr. João Naves de Melo 

Defere a Cessão Temporária de servidor a Universidade Estadual de Montes Claros.

Redesigna Membros da Comissão Provisória de Fiscalização do Município de São Francisco/MG.

Exoneração de Maila Nunes da Costa.

Nomeia membros para compor a Comissão Especial.

Nomeia Fiscais de Contrato no âmbito do Município de São Francisco/MG.