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Legislação (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Portarias 2026

Documentos

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Exoneração de Maria José Ribeiro Rocha.

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Nomeia Fiscais de Contrato no âmbito do Municipio de São Francisco/MG.

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Concede extensão de carga horária a servidora Mirvan Aparecida de Magalhães.

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Concede Extensão de carga horária a servidora Elda Mendes Alves Gonçalves.

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Concede extensão de carga horária a Servidora Edenir Castorina de Carvalho Costa.

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Concede Extensão de Carga Horária a servidora Avanilde Aparecida Pereira dos Santos. 

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Concede Redução de Carga horária a Ana Paula Ferreira da Silva.

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Concede Redução de Carga horária a Ana Flávia Vieira Mendes.

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Concede Licença Maternidade a Sra. Vaneide Ferreira dos Santos

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Concede retorno ao cargo a Servidora Luciana Rosa Freire.

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Nomeia Servidor como Fiscal de Contrato

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Nomeia Servidor como Fiscal de Contrato

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Art. 1º - Determinar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 16/02/2026 (Segunda-Feira) e 17/02/2026 (Terça –Feira); permanecendo inalterado o Funcionamento dos Serviços essenciais, que deverão ser disciplinados a critério dos seus respectivos dirigentes diretos.
Art. 2º - No dia 18/02/2026 (Quarta – Feira) o Expediente nas Repartições Pública será das 13:00hs as 18:00hs.

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Nomeia a Sra. Maria José Ribeiro Rocha

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Exonera Servidor Comissionado.

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Exonera a pedido a Servidora Iolane Aparecida Mendes Cezar Freitas

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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG.

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Concede Licença Maternidade a Stefane Souza dos Santos

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Concede Licença Maternidade a Nelciane Francisca Neves Nascimento

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Concede Licença Maternidade a Rosiane Aparecida Mendes Oliveira

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Endereço

Av. Montes Claros, nº 243 – Centro
CEP: 39300-000
São Francisco, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 7:00h às 13:00h
Telefone.: (38) 99231 0052
Email: comunicacao@saofrancisco.mg.gov.br