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Decreto Nº 025/2023 - Designa e Delega Competência e Atribuição
460.57 KB 45 Download(s) Publicado em: 21/07/2023 Atualizado em: 21/07/2023 1 arquivo(s)
Designa e delega competência e atribuição para prática de atos administrativos e representação do Município de São Francisco, no âmbito de processos junto ao SINPDEC (Sistema Nacional de Proteção... Decreto Nº 026/2023 - Suspensão e Revalidação de Pedidos de Redução de Jornada de Trabalho
1.07 MB 81 Download(s) Publicado em: 03/07/2023 Atualizado em: 03/07/2023 1 arquivo(s)
Determina a suspensão e revalidação de todos os pedidos de redução de jornada de trabalho por motivos médicos e dá outras providências... Decreto nº 025/2023 - Contingenciamento de Despesas Administrativas, Operacionais e com Pessoal
727.73 KB 91 Download(s) Publicado em: 30/06/2023 Atualizado em: 30/06/2023 1 arquivo(s)
Estabelece e determina o cumprimento obrigatório de medidas administrativas para contingenciamento de despesas administrativas, operacionais e com pessoal no âmbito do Executivo Municipal e dá outras... Decreto Nº 023/2023 - Regulamenta o Procedimento Administrativo da Perícia Médica
2.42 MB 53 Download(s) Publicado em: 21/06/2023 Atualizado em: 21/06/2023 1 arquivo(s)
Regulamenta o Procedimento Administrativo da Perícia Médica para Concessão de Licenças e Benefícios Previdenciários aos Servidores Municipais... Decreto Nº 022/2023 - Alteração Valor das Diárias
1.41 MB 73 Download(s) Publicado em: 16/06/2023 Atualizado em: 30/06/2023 1 arquivo(s)
DECRETA:Art. 1º. A tabela de valores de diárias constantes no anexo único da Lei Municipal nº. 3157/2018 passa vigorar com as seguintes cifras, conforme anexo.... Decreto Nº 020/2023 - Nomeia Membro do Conselho Tutelar a Sra. Idalina de Almeida Porto
249.24 KB 31 Download(s) Publicado em: 27/04/2023 Atualizado em: 27/04/2023 1 arquivo(s)
Art. 1º Fica nomeada a Sra. IDALINA DE ALMEIDA PORTO como Membro do Conselho Tutelar.... Decreto Nº 017/2023 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Francisco
878.92 KB 43 Download(s) Publicado em: 25/04/2023 Atualizado em: 25/04/2023 1 arquivo(s)
Art. 1º Fica Declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de São Francisco, em razão do surto de Doenças Infecciosas Virais: Dengue, Chikungunya e Zika Virus, pelo período... Decreto Nº 016/2023 - Isenção de Pagamento de Travessia de Balsa aos Professores da Rede Municipal de Ensino
1.34 MB 71 Download(s) Publicado em: 25/04/2023 Atualizado em: 25/04/2023 1 arquivo(s)
Art. 1º Ficam isentos de pagamento de taxa de travessia os servidores públicos municipais que utilizam seus próprios veículos para prestarem serviços nas Unidades Escolares situados no lado oposto... Decreto Nº 015/2023 - Declara Situação de Emergência
1.30 MB 51 Download(s) Publicado em: 20/04/2023 Atualizado em: 20/04/2023 1 arquivo(s)
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca...