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Decreto Nº 071/2022 - Adequa rotinas administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências
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Adequa rotinas administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências... Decreto Nº 068/2022 - Decreta Situação de Emergência da "Ponte sobre o Rio Cubango", situada na comunidade de Bom Jardim, e dá outras providencias.
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Decreta Situação de Emergência da "Ponte sobre o Rio Cubango", situada na comunidade de Bom Jardim, e dá outras providencias.... Decreto Nº 065/2022 - Concessão de Abono aos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino
959.10 KB 64 Download(s) Publicado em: 22/12/2022 Atualizado em: 22/12/2022 1 arquivo(s)
Regulamenta as Leis Municipais nº 3.325, de 15 de Dezembro de 2021e art. 35 da Lei 3345/2022, que dispõem sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica da rede pública municipal... Decreto Nº 062/2022 - Regulamenta o Benefício Eventual de Cestas Básicas
2.16 MB 34 Download(s) Publicado em: 21/12/2022 Atualizado em: 21/12/2022 1 arquivo(s)
Regulamenta o Benefício Eventual de Cestas Básicas e dá outras providências... Decreto Nº 064/2022 - Situação de Calamidade Pública e Emergência
1.05 MB 62 Download(s) Publicado em: 01/12/2022 Atualizado em: 01/12/2022 1 arquivo(s)
Aciona o serviço de proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergência no Município de São Francisco e dá outras providências.... Decreto Nº 015/2022 – Regras administrativas para acesso as dependências do Hospital Municipal
697.35 KB 148 Download(s) Publicado em: 10/11/2022 Atualizado em: 10/11/2022 1 arquivo(s)
Estabelece regras administrativas para acesso às dependências do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado e das outras providências.... Decreto Nº 059/2022 – Regulamenta Comercialização de Barracas
841.67 KB 154 Download(s) Publicado em: 27/10/2022 Atualizado em: 27/10/2022 1 arquivo(s)
Altera disposições do Decreto Nº 058/2022, que Regulamenta o funcionamento do comércio ambulante na XXXIII Vaquejada Nacional durante as comemorações do 145º Aniversário de São Francisco/MG... Decreto Nº 058/2022 – Regulamenta Comercialização de Barracas
794.55 KB 68 Download(s) Publicado em: 21/10/2022 Atualizado em: 21/10/2022 1 arquivo(s)
Regulamenta o funcionamento do comércio ambulante na XXXIII Vaquejada Nacional durante as comemorações do 145º Aniversário de São Francisco/MG e dá outras providências.... Decreto Nº 057/2022 – Cria Comissão Especial
1.28 MB 76 Download(s) Publicado em: 21/10/2022 Atualizado em: 21/10/2022 1 arquivo(s)
Cria Comissão Especial de Organização em comemoração aos 145 anos de emancipação político administrativa do Município de São Francisco e dá outras providências....