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Decreto Nº 051/2022 – Regimento do CODEMA
823.86 KB 122 Download(s) Publicado em: 26/09/2022 Atualizado em: 26/09/2022 1 arquivo(s)
Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providências.... Decreto Nº 061/2021 - Revoga o Decreto Nº. 020/2021 e altera a regulamentação do Estatuto dos Servidores Municipais
2.95 MB 123 Download(s) Publicado em: 09/08/2022 Atualizado em: 09/08/2022 1 arquivo(s)
Revoga o Decreto Nº. 020/2021 e altera a regulamentação do Estatuto dos Servidores Municipais no tocante às atribuições da Corregedoria Municipal e as atribuições comuns dos Órgãos Correcionais... Decreto Nº 046/2022 – Regulamento para uso da Praia
528.62 KB 80 Download(s) Publicado em: 05/08/2022 Atualizado em: 05/08/2022 1 arquivo(s)
Institui o regulamento para uso da Praia - Na margem esquerda do Rio São Francisco em frente a cidade dá outras providencias.... Decreto Nº 043/2022 - Regulamenta a Emenda à Lei Orgânica Municipal
2.21 MB 242 Download(s) Publicado em: 05/08/2022 Atualizado em: 05/08/2022 1 arquivo(s)
Regulamenta a Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº. 24 de 14 de Junho de 2022, que dispõe sobre os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias e dá outras providencias.... Decreto N° 040/2022 - Determina luto oficial pelo falecimento de Ana Júlia
549.14 KB 57 Download(s) Publicado em: 20/07/2022 Atualizado em: 20/07/2022 1 arquivo(s)
Decreta luto oficial no Município de São Francisco diantedo falecimento da menor Ana Júlia Pereira Leite e dáoutras providências.... Decreto Nº 038/2022 - Dispõe sobre as medidas de prevenção ao COVID-19
475.44 KB 160 Download(s) Publicado em: 23/06/2022 Atualizado em: 23/06/2022 1 arquivo(s)
Considerando, as deliberações do Comitê de Enfrentamento ao “COVID-19”, do Município de SãoFrancisco/MG, e em razão dos casos notificados e positivos (COVID-19), no município de SãoFrancisco,... Decreto 017/2022 - Revoga-se o Art. 2º do Decreto Municipal Nº 16 de 24 de Fevereiro de 2022
263.69 KB 215 Download(s) Publicado em: 28/02/2022 Atualizado em: 28/02/2022 1 arquivo(s)
Revoga-se o Art. 2º do Decreto Municipal Nº 16 de 24 de Fevereiro de 2022, passando a permitir o desfile de blocos carnavalescos...... Decreto 008/2022 - Dispõe sobre as medidas transitórias e preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), da Epidemia de Síndrome Gripal causada pelo vírus Influenza A (H3N2)
3.59 MB 206 Download(s) Publicado em: 21/01/2022 Atualizado em: 28/01/2022 1 arquivo(s)
Considerando, o aumento extraordinário de atendimentos de casos de COVID-19 (variante Ômicron) e de Influenza H3N2 (gripe), no Centro de Atendimento as Síndromes Gripais, agravado pela elevada procura... Decreto 004/2022 - Outorga temporariamente, permissão para exploração dos serviços de transporte fluvial de passageiros
3.42 MB 96 Download(s) Publicado em: 13/01/2022 Atualizado em: 13/01/2022 1 arquivo(s)
Considerando que a Constituição Federal incumbe ao Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, a prestação de serviços públicos;...