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Decreto 070/2021 - Institui novas medidas de transição no enfrentamento da COVID-19 em relação ao retornas das aulas presenciais no âmbito do Município de São Francisco-MG
2.27 MB 285 Download(s) Publicado em: 30/12/2021 Atualizado em: 30/12/2021 1 arquivo(s)
Considerando Nota Técnica do Estado de Minas Gerais ditando novo Protocolo Sanitário de Retorna às atividades escolares presenciais;Considerando às disposições do Plano Individual da Instituição... Decreto 069/2021 - Autoriza a implantação da cobrança tarifas aplicadas ao Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
895.33 KB 66 Download(s) Publicado em: 30/12/2021 Atualizado em: 30/12/2021 1 arquivo(s)
Considerando a imposição imposta pela Lei 14.026 de 2020 sobre a instituição da cobrança sobre o Sistema Municipal de Manejo de Resíduos Sólidos.... Decreto 068/2021 - Dispõe sobre a implementação do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde - CTPPES - do Municipio
2.24 MB 112 Download(s) Publicado em: 30/12/2021 Atualizado em: 30/12/2021 1 arquivo(s)
Considerando o Art. 196 da Constituição Federal do Brasil de 1988, que determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução... Decreto 064/2021 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no município de São Francisco, em razão das festividades de Réveillon
1.24 MB 151 Download(s) Publicado em: 30/12/2021 Atualizado em: 30/12/2021 1 arquivo(s)
Considerando as disposição do Decreto 27/20, através do qual o município de São Francisco aderiu ao Programa Minas Consciente...... Decreto 050/2021 - Dispõe sobre as Deliberações do Comitê Extraordinário Gestor do Plano de Enfrentamento, para Prevenção e Contingenciamento em Saúde
4.18 MB 410 Download(s) Publicado em: 30/09/2021 Atualizado em: 04/10/2021 1 arquivo(s)
Considerando a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171 de 15 de Julho de 2021, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas... Decreto 043/2021 - Dispõe sobre a reclassificação de fase do Programa Minas Consciente estabelecida para Macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais, Conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, e alterações posteriores
1.03 MB 104 Download(s) Publicado em: 20/08/2021 Atualizado em: 20/08/2021 1 arquivo(s)
Considerando a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, que "Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de Maio de 2020, que aprova... Decreto 041/2021 - Dispõe sobre a reclassificação de fase do Programa Minas Consciente estabelecida para Macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais, Conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, e alterações posteriores
4.06 MB 90 Download(s) Publicado em: 14/08/2021 Atualizado em: 14/08/2021 1 arquivo(s)
Considerando a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, que "Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de Maio de 2020, que aprova... Nota Pública - Plano de execução para lidar com o risco de inundação e catástrofe
340.30 KB 134 Download(s) Publicado em: 14/08/2021 Atualizado em: 14/08/2021 1 arquivo(s)
A Prefeitura Municipal de São Francisco comunica que, por força de condenação judicial em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, apresentou plano de execução para lidar com o risco... Decreto 037/2021 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Vicente Euteneuer, Padre Vicente
941.62 KB 338 Download(s) Publicado em: 01/07/2021 Atualizado em: 01/07/2021 1 arquivo(s)
Considerando o falecimento do Senhor Vicente Euteneuer, carinhosamente conhecido como Padre Vicente, nesse município, ocorrido nesta data....