Para acessar os decretos mais antigos clique aqui
Decreto 031/2021 - Dispõe sobre regras adicionais de proteção contra disseminação do agente viral em sintonia com o "Plano Minas Consciente"
1.68 MB 152 Download(s) Publicado em: 02/06/2021 Atualizado em: 02/06/2021 1 arquivo(s)
Além dos protocolos específicos aplicáveis às atividades, todos os trabalhadores, empregadores, alunos e cidadãos deverão observar as diretrizes gerais do Plano Minas Consciente, nos aspectos de... Decreto 029/2021 - Dispõe sobre regras adicionais de proteção contra a disseminação do agente viral
1.45 MB 187 Download(s) Publicado em: 06/05/2021 Atualizado em: 06/05/2021 1 arquivo(s)
Dispõe sobre regras adicionais de proteção contra a disseminação do agente viral em sintonia com o Plano Minas Consciente aplicáveis ao município de São Francisco, além de outras providências.... Decreto 026/2021 - Estabelece Plano de Ação do Município de São Francisco para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária
3.12 MB 102 Download(s) Publicado em: 30/04/2021 Atualizado em: 26/05/2021 1 arquivo(s)
Fica estabelecido no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, o Plano de Ação constante no Anexo I, que é parte integrando do presente Decreto com a finalidade de ajustar o Sistema Único... Decreto 012/2020 - Homologa resultado final do Processo Seletivo da Prefeitura de São Francisco Edital 001/2020
454.61 KB 64 Download(s) Publicado em: 29/04/2020 Atualizado em: 07/02/2022 1 arquivo(s)
Considerando a realização de Processo Seletivo para contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal...... Decreto 008/2020 - Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus
923.08 KB 132 Download(s) Publicado em: 23/03/2020 Atualizado em: 06/05/2021 1 arquivo(s)
...