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Decreto Nº 004/2025 - Calendário para Pagamento de Tributos
1.39 MB 46 Download(s) Publicado em: 08/01/2025 Atualizado em: 08/01/2025 1 arquivo(s)
Fixa o calendário Municipal para o pagamento de tributos para o exercício fiscal de 2025 e dá outras providências... Decreto Nº 003/2025 - Designação Contador
681.11 KB 46 Download(s) Publicado em: 03/01/2025 Atualizado em: 03/01/2025 1 arquivo(s)
Designa servidor de provimento em comissão para as atribuições de Contador e dá outras providências... Decreto Nº 002/2025 - Designação Tesoureiro
682.64 KB 32 Download(s) Publicado em: 03/01/2025 Atualizado em: 03/01/2025 1 arquivo(s)
Designa servidora de provimento efetivo para as atribuições de Tesoureira e dá outras providências... Decreto Nº 063/2024 - Farmácia Básica
378.14 KB 23 Download(s) Publicado em: 11/12/2024 Atualizado em: 11/12/2024 1 arquivo(s)
Dispõe sobre a regulamentação da participação do Município de São Francisco na Ata Estadual para a execução das Atas de Registro de Preços Estaduais (ARPE) e dá outras providências.... Decreto Nº 062/2024 - Situação de Emergência nas Áreas do Município afetadas por ESTIAGEM
376.17 KB 8 Download(s) Publicado em: 10/12/2024 Atualizado em: 10/12/2024 1 arquivo(s)
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme Portaria Federal 260 de 02/02/2022.... Decreto Nº 061/2024 - Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna
431.11 KB 12 Download(s) Publicado em: 10/12/2024 Atualizado em: 10/12/2024 1 arquivo(s)
REGULAMENTA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Decreto Nº 059/2024 - Encerramento Exercício 2024 - Redução de despesas
684.15 KB 49 Download(s) Publicado em: 09/12/2024 Atualizado em: 09/12/2024 1 arquivo(s)
Disciplina diversos procedimentos administrativos e operacionais para encerramento do Exercício Financeiro 2024 no âmbito deste Município de São Francisco e dá outras providências.... Decreto Nº 058/2024 - Regulamento Cemitério Municipal
376.23 KB 22 Download(s) Publicado em: 25/11/2024 Atualizado em: 25/11/2024 1 arquivo(s)
Dispõe sobre o novo regulamento do Cemitério Municipal de São Judas e revoga o Decreto Nº 57, tendo em vista a superlotação do cemitério... Decreto Nº 057/2024 - Jazigo
873.17 KB 11 Download(s) Publicado em: 14/11/2024 Atualizado em: 14/11/2024 1 arquivo(s)
Dispõe sobre o regulamento do Cemitério Municipal de São Judas...