Envios Recentes

Concede Licença Maternidade a Chaiane Alves da Silva

Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2118 de 25 de Agosto de 2003.

Altera a Lei Municipal nº. 3423 de 28 de Março de 2023 e dá outras providências.

Defere cessão Temporária de Servidor a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.

Concede retorno ao cargo ao servidor Altiere Ferreira Neves.

Concede Retorno ao cargo ao servidor Leonardo Ribeiro Batista.

Concede Licença para Estudo a servidora Francine Aquino Paraíso.

Concede Licença para Estudo a servidora Soraia Pereira dos Reis.

Nomeação de Edson Rodrigues Ramos 

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores de Porção de Areia

Nomeação de José Alberto Vieira no cargo em comissão de Supervisor de Tráfego Rural

Nomeação de José Uilson Gonçalves de Oliveira no cargo em comissão de Agente Operacional de Fiscalização de Trânsito.

Nomeação de Edson Rodrigues Ramos no cargo de Supervisor de Trânsito Urbano

Exonera o Sr. Edson Rodrigues Ramos

Nomeia o Sr. Ramiro Franco Neto para o cargo em Comissão de Superintendente de Trânsito. 

Exonera o Sr. Ramiro Franco Neto do cargo em comissão de Superintendente.

Designa a Servidora Beatriz Vieira da Costa para Responder por Referência Técnica.

Torna sem efeito Referência Técnica de Luana Batista Ribeiro

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM  -  COBRADE  14110,

conforme Portaria Federal 260 de 02/02/2022.

Institui o Comitê Gestor das ações destinadas ao Setor Cultural do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, previstas na Lei nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 e dá outras providências.