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Atualizado em: 23/04/2026 12:29

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Portaria nº. 085

Publicado em 23 Abril 2026 Em Portarias 2026 91 downloads

Concede retorno ao cargo a servidora Ednéia Rodrigues da Rocha

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Portaria nº. 084

Publicado em 23 Abril 2026 Em Portarias 2026 78 downloads

Concede retorno ao cargo ao servidor Almir Ferreira Soares.

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Portaria nº. 083

Publicado em 23 Abril 2026 Em Portarias 2026 85 downloads

Concede Licença Maternidade a Kely Kenedy Mendes Paraíso

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Portaria nº. 082

Publicado em 23 Abril 2026 Em Portarias 2026 67 downloads

Concede Licença Maternidade a Kely Kenedy Mendes Paraíso.

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Portaria nº. 081

Publicado em 23 Abril 2026 Em Portarias 2026 68 downloads

Concede Licença Maternidade a Doraci Maria Rodrigues.

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Portaria nº. 080

Publicado em 23 Abril 2026 Em Portarias 2026 65 downloads

Concede Licença Maternidade a Fernanda Gonçalves dos Santos.

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Portaria n°. 079

Publicado em 23 Abril 2026 Em Portarias 2026 53 downloads

Concede Licença Maternidade a Maria Anália Gonçalves da Costa.

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Portaria nº. 078

Publicado em 23 Abril 2026 Em Portarias 2026 63 downloads

Concede Licença Maternidade a Lucinete Oliveira de Souza.

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Portaria nº. 074

Publicado em 23 Abril 2026 Em Portarias 2026 112 downloads

Nomeia a Servidora Márcia Cristina Monteiro de Brito.

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Portaria n. 072

Publicado em 23 Abril 2026 Em Portarias 2026 68 downloads

Altera temporariamente, a lotação de servidor de provimento efetivo, designa para o exercício de função técnica e dá outras providências.

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Lei nº. 3728

Publicado em 23 Abril 2026 Em Leis Ordinárias 2026 121 downloads

Reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e contém outras Providências.

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Portaria nº. 086

Publicado em 22 Abril 2026 Em Portarias 2026 97 downloads

Autoriza Cessão da servidora SILENE NERES PEREIRA e dá outras Providências.

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Decreto nº. 026

Publicado em 17 Abril 2026 Modificado em 17 Abril 2026 Em Decretos 2026 93 downloads

Decreta Luto Oficial no Município de São Francisco pelo falecimento do senhor CÉLIO CARDOSO ROCHA

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Portaria nº. 077

Publicado em 16 Abril 2026 Em Portarias 2026 115 downloads

Designa membros para o Comitê Gestor das ações destinadas ao Setor Cultural do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, previstas na Lei nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022, instituído pelo Decreto Municipal nº 007/2026.

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Portaria nº. 070

Publicado em 14 Abril 2026 Em Portarias 2026 84 downloads

Concede Pensão por morte a Sra. Irene Veloso Gangana.

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Portaria nº. 068

Publicado em 14 Abril 2026 Em Portarias 2026 65 downloads

Nomeia a Sra. Juliana Cordeiro Silva para o cargo em comissão de Sub Procurador (a) Jurídico.

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Portaria nº. 071

Publicado em 10 Abril 2026 Modificado em 10 Abril 2026 Em Portarias 2026 107 downloads

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES A UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL – UAA – SÃO FRANCISCO/MG