Acesso à Informação

Radar da Transparência Pública

Legislação

Atualizado em: 10/04/2026 13:16

Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Portaria nº. 047

Publicado em 24 Março 2026 Em Portarias 2026 73 downloads

Nomeação de Maria José Ribeiro Rocha

Baixar pdf · 309 KB

Portaria nº. 045

Publicado em 24 Março 2026 Modificado em 10 Abril 2026 Em Portarias 2026 59 downloads

Exoneração de Maria José Ribeiro Rocha.

Baixar pdf · 310 KB

Portaria nº. 044

Publicado em 24 Março 2026 Em Portarias 2026 60 downloads

Nomeia Fiscais de Contrato no âmbito do Municipio de São Francisco/MG.

Baixar pdf · 4.07 MB

Portaria nº. 043

Publicado em 24 Março 2026 Em Portarias 2026 52 downloads

Concede extensão de carga horária a servidora Mirvan Aparecida de Magalhães.

Baixar pdf · 370 KB

Portaria nº. 042

Publicado em 24 Março 2026 Em Portarias 2026 57 downloads

Concede Extensão de carga horária a servidora Elda Mendes Alves Gonçalves.

Baixar pdf · 367 KB

Portaria nº. 041

Publicado em 24 Março 2026 Em Portarias 2026 50 downloads

Concede extensão de carga horária a Servidora Edenir Castorina de Carvalho Costa.

Baixar pdf · 367 KB

Portaria nº. 040

Publicado em 24 Março 2026 Em Portarias 2026 76 downloads

Concede Extensão de Carga Horária a servidora Avanilde Aparecida Pereira dos Santos.

Baixar pdf · 371 KB

Portaria nº. 039

Publicado em 24 Março 2026 Em Portarias 2026 63 downloads

Concede Redução de Carga horária a Ana Paula Ferreira da Silva.

Baixar pdf · 414 KB

Portaria nº. 038

Publicado em 24 Março 2026 Em Portarias 2026 54 downloads

Concede Redução de Carga horária a Ana Flávia Vieira Mendes.

Baixar pdf · 407 KB

Portaria nº. 037

Publicado em 24 Março 2026 Em Portarias 2026 41 downloads

Concede Licença Maternidade a Sra. Vaneide Ferreira dos Santos

Baixar pdf · 361 KB

Portaria nº. 036

Publicado em 24 Março 2026 Em Portarias 2026 45 downloads

Concede retorno ao cargo a Servidora Luciana Rosa Freire.

Baixar pdf · 391 KB

Portaria nº. 063

Publicado em 18 Março 2026 Modificado em 10 Abril 2026 Em Portarias 2026 79 downloads

Fica determinado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira)

Baixar pdf · 364 KB

Portaria nº. 035

Publicado em 20 Fevereiro 2026 Modificado em 10 Abril 2026 Em Portarias 2026 98 downloads

Nomeia Servidor como Fiscal de Contrato

Baixar pdf · 427 KB

Portaria nº. 034/2026

Publicado em 13 Fevereiro 2026 Em Portarias 2026 112 downloads

Nomeia Servidor como Fiscal de Contrato

Baixar pdf · 311 KB

Portaria nº. 031/2026

Publicado em 13 Fevereiro 2026 Modificado em 18 Março 2026 Em Portarias 2026 115 downloads

Nomeia a Sra. Maria José Ribeiro Rocha

Baixar pdf · 311 KB

Portaria nº. 029/2026

Publicado em 13 Fevereiro 2026 Em Portarias 2026 115 downloads

Exonera Servidor Comissionado.

Baixar pdf · 343 KB

Portaria nº. 027/2026

Publicado em 13 Fevereiro 2026 Em Portarias 2026 78 downloads

Exonera a pedido a Servidora Iolane Aparecida Mendes Cezar Freitas

Baixar pdf · 385 KB

Portaria nº. 026/2026

Publicado em 13 Fevereiro 2026 Em Portarias 2026 123 downloads

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG.

Baixar pdf · 470 KB

Portaria nº. 025/2026

Publicado em 13 Fevereiro 2026 Em Portarias 2026 54 downloads

Concede Licença Maternidade a Stefane Souza dos Santos

Baixar pdf · 371 KB

Portaria nº. 024/2026

Publicado em 13 Fevereiro 2026 Em Portarias 2026 69 downloads

Concede Licença Maternidade a Nelciane Francisca Neves Nascimento

Baixar pdf · 375 KB

logo rodape

Endereço

Av. Montes Claros, nº 243 – Centro
CEP: 39300-000
São Francisco, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 7:00h às 13:00h
Telefone.: (38) 99231 0052
Email: comunicacao@saofrancisco.mg.gov.br