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Atualizado em: 21/01/2026 10:39

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Portaria nº. 007 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor MAIK SOARES NEPOMUCENO.

Publicado em 21 Janeiro 2026 Em Portarias 2026 110 downloads

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Portaria nº. 006 - Designa membros para Comissão Especial de Avaliação e Autorização de Uso do Espaço Peixe Vivo

Publicado em 21 Janeiro 2026 Em Portarias 2026 113 downloads

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Portaria nº. 005 - Nomeação de Cleide Aparecida de Oliveira Gramacho

Publicado em 21 Janeiro 2026 Em Portarias 2026 86 downloads

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Portaria nº. 004 - Designa Servidor para Responder por Referência Técnica

Publicado em 21 Janeiro 2026 Em Portarias 2026 88 downloads

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Portaria nº. 003 - Designa Servidor para Responder por Referências Técnicas

Publicado em 21 Janeiro 2026 Em Portarias 2026 89 downloads

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Portaria nº. 002 - Nomeação de Sabrina Alves dos Santos

Publicado em 21 Janeiro 2026 Em Portarias 2026 88 downloads

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Portaria nº. 001 - Torna sem efeito Referência Técnica da Servidora Elaine do Socorro Souza

Publicado em 21 Janeiro 2026 Em Portarias 2026 75 downloads

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Lei nº. 3712 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e pagar dívida de exercícios anteriores referente ao fornecimento de peças e serviços para veículo oficial.

Publicado em 21 Janeiro 2026 Em Leis Ordinárias 82 downloads

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Lei nº. 3709 - Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, reorganiza o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEA/SF), institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutriciona

Publicado em 21 Janeiro 2026 Em Leis Ordinárias 70 downloads

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Lei nº. 3711 - Autoriza o reconhecimento de dívida a empresa Cheiro de Pimenta Produções e Eventos Ltda e dá outras providências

Publicado em 21 Janeiro 2026 Em Leis Ordinárias 77 downloads

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Decreto Nº 058/2025

Publicado em 05 Janeiro 2026 Em Decretos 2025 124 downloads

Institui Comissão Provisória de Fiscalização do Município de São Francisco, define suas atribuições dá outras providências

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Portaria Nº. 553/2025

Publicado em 05 Janeiro 2026 Modificado em 05 Janeiro 2026 Em Portarias 2025 122 downloads

Designa Membros da Comissão Provisória de Fiscalização do Município de São Francisco e dá outras providências.

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Decreto Nº 053/2025

Publicado em 31 Dezembro 2025 Em Decretos 2025 213 downloads

Altera disposições do Decreto Municipal nº 013/2023, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de São Francisco/MG, e dá outras providências.

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Decreto Nº 059/2025

Publicado em 30 Dezembro 2025 Em Decretos 2025 130 downloads

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CUJA VALIDADE FOI ANTERIORMENTE PRORROGADA PELO DECRETO Nº. 010 DE 20 DE JANEIRO DE 2025

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Decreto Nº 057/2025

Publicado em 19 Dezembro 2025 Modificado em 22 Dezembro 2025 Em Decretos 2025 137 downloads

Dispõe sobre a concessão de Abono aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e demais Servidores da Educação conforme o disposto no art. 35 da Lei 3343/2022

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Decreto Nº 056/2025

Publicado em 16 Dezembro 2025 Modificado em 19 Dezembro 2025 Em Decretos 2025 118 downloads

Dá Nova Redação ao artigo 9º do Decreto nº. 040/2025

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Lei nº.3702 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concurso Público para preenchimento de Cargos Efetivos para atender interesse da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Publicado em 15 Dezembro 2025 Em Leis Ordinárias 2025 177 downloads

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Lei nº. 3701 - Autoriza o Executivo Municipal a promover a desafetação do imóvel que especifica e dá outras providências.

Publicado em 15 Dezembro 2025 Em Leis Ordinárias 2025 48 downloads

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Lei nº. 3700 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Mulheres de Lenço: Magnetismo do Cuidado”, voltado à promoção do bem-estar físico, emocional e social de mulheres em tratamento ou pós-tratamento oncológico, e dá outras providênc